Remoção e Denúncia

1.Para onde mandar

E-mail: joaosts12355@gmail.com. É o canal oficial e o único que gera protocolo.

Não mande foto de documento por rede social, comentário ou qualquer canal público. Se a gente precisar conferir a sua identidade, pedimos por e-mail e apagamos a imagem assim que a decisão sair.

2.O que escrever

• O endereço (link) do anúncio, da foto ou do vídeo. Copie da barra do navegador — sem o link a gente pode não achar.
• O que precisa sair, e por quê, em uma ou duas frases.
• Se o conteúdo é a sua imagem: alguma forma de a gente confirmar que é você. Um documento com foto serve, e é usado só para essa conferência.
• Um contato para a resposta.

3.O que a gente faz, e em quanto tempo

• Suspeita de menor de 18 anos, ou conteúdo sexual publicado sem consentimento de quem aparece: sai do ar assim que o pedido chega, antes de qualquer análise. Só volta se ficar claro que a denúncia era infundada. Alvo de resposta: 24 horas.
• Demais pedidos de remoção e pedidos sobre seus dados: resposta em até [5 dias úteis].
• Ordem judicial: cumprida no prazo que a própria decisão fixar.
• Todo pedido é registrado, respondido e, quando for o caso, seguido da suspensão da conta que publicou.

4.A base disso

Art. 21 da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet): conteúdo com cena de nudez ou de ato sexual de caráter privado, divulgado sem autorização de quem participa, deve ser retirado mediante notificação da pessoa ou de seu representante legal, sem necessidade de ordem judicial. É com essa urgência que a gente trata esse tipo de pedido.

Art. 18 da Lei 13.709/2018 (LGPD): direitos de acesso, correção e eliminação dos seus dados. Os detalhes estão na Política de Privacidade.

5.Denúncia de crime

Este canal remove conteúdo; ele não substitui a polícia. Para denunciar exploração sexual ou qualquer crime contra criança ou adolescente: Disque 100, a Polícia Civil do seu estado ou o Ministério Público. Se você tiver o link, mande para eles também — e para a gente.

6.Se você é a pessoa anunciada e quer sair

Você não precisa justificar. Peça a remoção do anúncio e a exclusão dos dados pelo mesmo e-mail, do endereço cadastrado na conta se você tiver uma. A gente tira o anúncio do ar e apaga o que puder ser apagado; o que ficar retido por prazo legal está listado na Política de Privacidade.