Termos de Uso

1.O que o Só Agora é, e o que não é

• É um portal de divulgação de anúncios pessoais. Cada pessoa publica o próprio anúncio, define o próprio preço e fala direto com quem procura.
• A gente não agencia ninguém, não intermedeia a contratação, não participa da negociação, não recebe parte do que for combinado e não está presente no encontro.
• A exploração da prostituição, em qualquer forma, é crime — e é exatamente o que este site não faz e não tolera.

2.Idade e cadastro

• É preciso ter 18 anos ou mais para navegar. A confirmação na entrada do site é uma declaração sua.
• Para anunciar ou transmitir ao vivo, a verificação é documental: foto de CPF ou passaporte, analisada à mão por um moderador. Não existe caminho automático.
• A conta é sua e a senha é sua. Não empreste nenhuma das duas.

3.O que pode e o que não pode no anúncio

• As fotos e os vídeos precisam ser seus, ou de alguém que autorizou você, por escrito, a publicá-los.
• Publicar imagem de outra pessoa sem o consentimento dela é motivo de remoção imediata e de encerramento da conta — e, conforme o caso, de comunicação às autoridades.
• Qualquer conteúdo envolvendo menor de 18 anos é removido na hora e comunicado às autoridades. Não há segunda chance e não há recurso.
• Anúncio que retrate outra pessoa só com autorização documentada de cada uma delas.
• Proibido: tráfico de pessoas, exploração sexual, coação e qualquer serviço ilegal.

4.Transmissão ao vivo e chat

• As mesmas regras do anúncio valem para o que aparece na transmissão e no chat.
• A chave de transmissão é pessoal e vale como senha: quem tiver ela transmite no seu lugar. Você pode trocá-la quando quiser, na sua conta, e a chave antiga para de funcionar na hora.
• Gravar ou redistribuir uma transmissão sem autorização de quem está transmitindo é proibido aqui, e é ilícito lá fora.

5.Fichas e gorjetas

• Fichas são um recurso interno de interação, para mandar gorjeta no chat. Não são moeda e não valem dinheiro.
• Hoje o site não vende fichas e não processa pagamento nenhum: não existe checkout, não existe cobrança em cartão e a gente não guarda dado de cartão, porque não há onde guardar. O saldo é lançado pela administração.
• Não existe resgate de fichas em dinheiro pelo site. Se isso mudar, estes termos mudam antes.

6.Moderação

• A gente pode recusar, esconder ou remover qualquer anúncio, e suspender ou encerrar qualquer conta, em caso de descumprimento destas regras.
• Pedido de remoção tem canal próprio, descrito na página de Remoção e Denúncia.

7.Responsabilidade

• As informações de cada anúncio são de quem o publicou. A gente não confere preço, disponibilidade, serviço prestado nem o que é combinado entre as partes.
• O site não responde pelo encontro, pelo serviço, pelo pagamento entre as partes, nem por prejuízo decorrente deles.
• O site pode sair do ar por manutenção ou falha. Não há garantia de disponibilidade contínua.

8.Remoção de conteúdo e Marco Civil

Pelo art. 19 da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), a remoção de conteúdo de terceiro em geral depende de ordem judicial específica.

O art. 21 da mesma lei é outro caso, e é o que mais importa aqui: conteúdo com nudez ou ato sexual de caráter privado, publicado sem autorização de quem aparece, é retirado mediante notificação da própria pessoa ou de seu representante, sem necessidade de ordem judicial. É assim que a gente age, e o canal está na página de Remoção e Denúncia.

9.Lei aplicável e foro

Aplica-se a lei brasileira. Fica eleito o foro da comarca de [COMARCA/UF], ressalvado o direito do consumidor de demandar no foro do seu domicílio.

10.Contato

Assuntos gerais: joaosts12355@gmail.com. Dados pessoais: joaosts12355@gmail.com. Remoção e denúncia: joaosts12355@gmail.com.